Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais

Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano

Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação

Ele teria terminado o noivado por intermédio dos pais dela, aos quais contou detalhes do relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal

Crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.

Insurgência contra decisão que rejeitou a denúncia em razão do reconhecimento do princípio da insginificância.Inviabilidade da aplicação do referido princípio.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica

Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.

Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.

Empresas são condenadas a indenizar cliente por rompimento de próteses de silicone

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil reais.

Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis

Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação

Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.

Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Pós divórcio: intranquilidade eterna

Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.